Governo, Ministério da Saúde e Cosems discutem diretrizes da programação geral das ações e serviços de saúde no Maranhão

O Governo do Estado, Ministério da Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde Maranhão (Cosems) apresentaram, em São Luís, a nova proposta metodológica que engloba o conjunto de diretrizes, objetivos, metas, ações e serviços para a garantia do acesso e maior resolutividade por meio da organização da Rede de Atenção à Saúde, observando o planejamento da Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde do SUS-PGASS.

A equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SES) participou de oficina, entre os dias 13 e 14, sobre a proposta metodológica para a Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde do SUS-PGASS. O encontro contou com representantes do Ministério da Saúde, Cosems, técnicos do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, além de coordenadores dos Grupos Condutores das Redes de Atenção.

A chefe do Departamento de Programação de Ações de Saúde da SES, Maria do Ano dos Santos Almeida, destacou a importância do tema para planejar, monitorar, acompanhar, avaliar e propor soluções via ProgramaSUS, sistema de apoio a Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde do SUS-PGASS.

“O ProgramaSus é instrumento de gestão e de elaboração da Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde, a PGASS. Estamos nos organizando para trabalhar com o planejamento regional integrado, assim como para elaborar a PGASS do Estado do Maranhão”, explicou a enfermeira Maria do Ano dos Santos Almeida.

De acordo com o Ministério da Saúde, a Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde consiste em um processo de negociação e pactuação entre os gestores de uma mesma unidade federativa, em que são definidos os quantitativos físicos e financeiros das ações e serviços de saúde a serem desenvolvidos.

“Hoje não se fala mais em nenhum tipo de recurso alocado em teto, seja estadual ou federal, que não seja por meio das redes [Rede de Atenção à Saúde] e dentro dessa programação. Ao final, a programação vai mostrar a real necessidade teto do estado, assim como de todos os municípios. Nós vamos ter uma forma mais organizada de interceder junto ao Ministério da Saúde e, também, de aplicar os nossos próprios recursos”, contou Rogério Gregório de Jesus, da Assessoria Especial da SES.

Presente ao evento, a representante do Cosems, a assessora técnica Francisco Delmiro ressaltou o papel da PGASS como norteadora e orientadora das ações e serviços de saúde. “É um instrumento em que Estados e Municípios vão ter uma interligação com todas as ações. Hoje, as três esferas de governo estão trabalhando em comum acordo para que haja o desenvolvimento de ações compartilhadas no estado

Reportagem : Dep. de Comunicação