Os representantes do Governo do
Estado, Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão (Sindmed) e Conselho
Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) participaram, nesta segunda-feira
(3), de audiência pública promovida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos
de São Luís, no Fórum Desembargador José Sarney.
Com o acordo, o grupo médico
desistiu da paralisação na rede estadual da saúde, prevista para terça-feira
(4).
O juiz Douglas de Melo Martins,
titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, presidiu a sessão.
Como parte do acordo, o Estado definiu o cronograma de pagamento dos
profissionais. O mês de novembro será pago até 31 de dezembro. “Nós demos um
passo maravilhoso hoje. As partes foram flexíveis, tanto como a representação
dos médicos, quanto os representantes do Estado.
Criamos um grupo de trabalho
que envolve outros assuntos para encontrarmos um caminho para que a rede seja
racionalizada. O grupo de trabalho discutirá, de forma técnica, a melhor
maneira de utilizar esses recursos”, afirmou.
Durante a audiência, o secretário
de Estado da Saúde, Carlos Lula, frisou que houve o ingresso de uma nova
empresa médica na rede estadual da saúde, através de procedimento licitatório
concorrencial. “O Estado não demitiu médicos. Os médicos prestam serviços por
meio de empresas. Realizamos um procedimento licitatório concorrencial e a
empresa que presta serviços atualmente não concorreu. Outra empresa venceu o
certame e vai iniciar os serviços”, disse.
Entre os pontos acordados, a
garantia do Governo em manter atualizado os pagamentos dos grupos médicos, nos
termos dos contratos e/ou ajustes e a criação de grupo de trabalho, com o
objetivo de racionalizar recursos da saúde.
O grupo será formado por
representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Judiciário, Ministério
Público Federal e Estadual, Defensoria Pública da União e do Estado, Sindmed,
CRM-MA, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Conselho de Secretários
Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems/MA), Empresa Maranhense de Serviços
Hospitalares (Emserh), técnicos, entre outros.
Os termos do acordo firmados
entre o Governo do Estado, o Sindicato dos Médicos e o Conselho Regional de
Medicina do Maranhão, foram aceitos pelas partes. “Foi uma reunião de
conciliação, as divergências foram dirimidas e chegou-se a um acordo, um
consenso. De um lado haverá o pagamento, enquanto do outro a paralisação deixa
de existir. Foi criado um grupo de trabalho para debater a saúde pública do
Maranhão”, afirmou o presidente do Sindmed, Adolfo Paraíso.
Audiência
pública garantiu continuidade do atendimento médico.
Estiveram presentes na audiência
de conciliação, o presidente do CRM-MA, Abdon Murad; o presidente do Sindmed,
Adolfo Paraíso; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; o secretário de
Estado da Saúde, Carlos Lula, além de representantes do Ministério Público
Estadual.
Audiência
No dia 23 de janeiro, às 15h, uma nova reunião será realizada na Vara de
Interesses Difusos e Coletivos. Na ocasião, as partes vão apresentar propostas
e debater sobre a racionalização da rede de saúde pública do Maranhão.
Reportagem : Departamento de Comunicação
Fonte : SES/MA.